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Termo de consentimento livre e esclarecido

Termo de consentimento do procedimento, aceito e assinado online.

O cliente lê o termo, informa os dados e a saúde, marca o aceite e, a partir do Pro, assina na tela. A resposta guarda data e hora do aceite e sai em PDF.

Criar meu termo grátisVer as perguntas

O que é

O que é o termo de consentimento livre e esclarecido.

Na assistência médica, o Conselho Federal de Medicina define o consentimento livre e esclarecido como a decisão, a concordância e a aprovação do paciente, ou do seu representante, depois de receber as informações e explicações sobre o procedimento indicado. O consentimento pode ser verbal, registrado pelo médico, mas o CFM recomenda a forma escrita: o termo de consentimento livre e esclarecido.

Pela Recomendação CFM nº 1/2016, o termo deve ser escrito em linguagem clara e conter a justificativa e a descrição do procedimento, duração e desconfortos, benefícios, riscos, alternativas e consequências de não fazer, cuidados depois do procedimento, a declaração do paciente de que foi informado, a declaração de que ele é livre para não consentir, a identificação de paciente e profissional e as assinaturas. O paciente pode retirar o consentimento a qualquer tempo.

Outras profissões seguem as normas do próprio conselho, e o texto final do termo é responsabilidade do profissional. Em pesquisa com seres humanos, o termo segue as regras dos comitês de ética em pesquisa, que são outro assunto.

  • Justificativa, objetivos e descrição do procedimento em linguagem acessível
  • Duração e possíveis desconfortos
  • Benefícios, riscos, alternativas e consequências de não fazer
  • Cuidados depois do procedimento
  • Declaração de que foi informado e de que é livre para não consentir
  • Identificação e assinaturas

As perguntas do modelo de termo de consentimento.

Transcritas do modelo que o produto entrega pronto. O texto do termo fica dentro da caixa de aceite e é seu para editar.

Modelo pronto no WiseData Forms

Termo de consentimento

Colete o aceite do cliente antes de um procedimento, com dados pessoais, histórico de saúde e autorização de imagem.

7 perguntas

  1. Nome completoTexto curto
    Obrigatória
  2. CPFCPF/CNPJ
    Obrigatória
  3. Data de nascimentoData
  4. Procedimento a ser realizadoTexto curto
    Obrigatória
  5. Tem alguma condição de saúde, alergia ou usa medicamento?Texto longo

    Conte tudo o que o profissional precisa saber antes do procedimento.

  6. Li e aceito o termo de consentimentoAceite de termo
    Obrigatória

    Resumo do texto que vem no modelo: a pessoa declara que recebeu as informações sobre o procedimento, seus objetivos, cuidados, possíveis riscos e alternativas, que pôde tirar dúvidas, que as informações de saúde são verdadeiras e que sabe que pode desistir antes de o procedimento começar.

  7. Autorizo o uso de imagensAceite de termo

    Resumo do texto do modelo: autoriza fotos do antes e depois e o uso em materiais de divulgação, sem identificação do nome, com a possibilidade de retirar a autorização a qualquer momento.

Tudo é editável: depois de usar o modelo, você troca o texto, tira ou acrescenta perguntas e marca o que é obrigatório.

Como usar o termo.

  1. Escreva o seu texto

    Use o modelo e troque o texto do aceite pelo termo do seu procedimento: o que é, riscos, cuidados e alternativas.

  2. Acrescente a assinatura

    No Pro, ponha o campo de assinatura logo depois do aceite.

  3. Colha antes do procedimento

    Pelo link, antes do horário, ou no tablet da recepção. Cada termo assinado sai em PDF.

Aceite e assinatura

O que fica registrado em cada termo.

O modelo vem sem assinatura para valer também no plano Grátis. Quem tem o Pro acrescenta o campo no editor.

  • Aceite registrado

    A caixa de aceite traz o texto do seu termo, e a resposta guarda a data, a hora e o texto que foi aceito.

  • Pro

    Assinatura na tela

    Desenhada com o dedo ou digitada, com registro de evidência e carimbo de tempo.

  • PDF com a assinatura

    Cada termo vira PDF, com a assinatura e a página de registro quando houver assinatura.

  • Pro

    Tablet na recepção em tela cheia

    O cliente lê e assina no tablet do balcão, e a tela volta ao início para o próximo.

  • CPF conferido pelo dígito

    Erro de digitação no CPF é apontado antes do envio.

  • Um termo por procedimento

    Duplique o formulário e troque o texto do aceite para cada procedimento que você faz.

Use junto com a ficha de anamnese.

Perguntas sobre termo de consentimento

O que deve conter um termo de consentimento livre e esclarecido?

Na medicina, a Recomendação CFM nº 1/2016 lista: justificativa, objetivos e descrição do procedimento em linguagem acessível; duração e desconfortos; benefícios, riscos, alternativas e consequências de não fazer; cuidados depois; a declaração do paciente de que foi informado e de que é livre para não consentir; a declaração do médico; identificação e assinaturas. Outras profissões seguem o próprio conselho.

O termo de consentimento precisa ser assinado?

A Recomendação CFM nº 1/2016 prevê a assinatura do paciente, ou do representante legal, e a do médico. No WiseData Forms, o modelo traz o aceite; a assinatura desenhada ou digitada entra a partir do Pro.

O modelo já vem com o texto do termo?

Vem com um texto genérico de procedimento dentro da caixa de aceite e com uma autorização de uso de imagem separada. Troque pelo texto do seu procedimento: o conteúdo final é seu.

O cliente pode retirar o consentimento depois?

A Recomendação CFM nº 1/2016 diz que o paciente pode retirar o consentimento a qualquer tempo. O texto de autorização de imagem do modelo também prevê que a autorização pode ser retirada.

É o mesmo termo usado em pesquisa?

Não. O termo de pesquisa com seres humanos segue as normas do Conselho Nacional de Saúde e passa pelo comitê de ética em pesquisa. Este modelo é para procedimento.

Qual plano preciso para colher a assinatura?

O aceite vale em todo plano. A assinatura começa no Pro. Para clínica com equipe, o Business tem pessoas sem limite e 50.000 respostas por mês.

Fontes

Base das explicações desta página. Não é orientação jurídica: o texto do termo é do profissional.

  1. Recomendação CFM nº 1/2016(abre em nova aba)

    Conselho Federal de Medicina · consultado em 18/10/2026

    Definição de consentimento livre e esclarecido, preferência pela forma escrita, linguagem clara, conteúdo obrigatório do termo e retirada do consentimento.

  2. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) — Comitê de Ética em Pesquisa(abre em nova aba)

    Universidade de Araraquara (UNIARA) · consultado em 18/10/2026

    O termo de pesquisa segue as Resoluções nº 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde.

Termo aceito e assinado antes do procedimento.

Crie a conta, use o modelo e escreva o texto do seu procedimento.

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